Processo 129821/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:14
Autuado em 10/03/2013 16:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2461/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2461/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2461/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDUI GONCALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1439/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2461/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:32 DP  
26/05/2014 13:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
22/05/2014 09:04 DEX Informação nº 3472/2014 -
30/04/2014 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 928/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2461/2014 -
27/03/2014 09:44 GCCMNS  
17/03/2014 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1640/2014 -
17/03/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 3819/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
12/03/2013 08:42 DAT Instrução nº 2622/2014 -
10/03/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4687/2013 -

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